Código de Barras do Documento

Código de Barras do Processo

5367579

08000.027754/2017-75

Timbre

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA

 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2017

Anexo ii - minuta da ata de registro de preços

 

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH, com sede no Bloco"A", 5º andar, Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 27.136.980/0001-00neste ato representada pela Senhora Coordenadora-Geral de Logística, DÉBORA GEBRIM DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria n° 247, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União – DOU, de 15 de setembro de 2017, inscrita no CPF sob o nº 515.856.262-04, portadora da Cédula de Identidade nº 107.2992, SSP/DF, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./20..., publicada no ...... de ...../...../20....., processo administrativo nº 08000.027754/2017-75, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de Preços para a eventual aquisição de material de consumo, de primeira necessidade de uso diário para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão n° xx/20xx, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

REQUISIÇÃO MÁXIMA

VALOR UNITÁRIO

1

Almofada p/ carimbo nº 04 azul.

UN

40

 

2

Almofada p/ carimbo nº 04 preta.

UN

30

 

3

Apagador para quadro branco com estojo, design ergonômico, estojo em acrílico tampa com suporte para 02 pincéis, med. 15cmx6cm. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega. Deverá apresentar amostra para análise.

UN

60

 

4

Marcador para quadro branco na cor azul, para uso em superfície lisa, traço linear, nítido, sem falhas e fácil de ser apagado, de procedência nacional e com informações em português no corpo da caneta caixa com 12 unidades. Deverá apresentar amostra para análise.

CX

11

 

5

Marcador para quadro branco na cor preta, para uso em superfície lisa, traço linear, nítido, sem falhas e fácil de ser apagado, de procedência nacional e com informações em português no corpo da caneta caixa com 12 unidades.

CX

11

 

6

Marcador para quadro branco na cor verde, para uso em superfície lisa, traço linear, nítido, sem falhas e fácil de ser apagado, de procedência nacional e com informações em português no corpo da caneta caixa com 12 unidades.

CX

11

 

7

Marcador para quadro branco na cor vermelha, para uso em superfície lisa, traço linear, nítido, sem falhas e fácil de ser apagado, de procedência nacional e com informações em português no corpo da caneta caixa com 12 unidades.

CX

11

 

8

Pincel atômico permanente, cor azul, corpo composto por resina termoplástica, ponta de feltro chanfrado que permite dois traços: fino e grosso caixa com 12 unidades.  Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega.

CX

10

 

9

Pincel atômico permanente, cor preta, corpo composto por resina termoplástica, ponta de feltro chanfrado que permite dois traços: fino e grosso caixa com 12 unidades. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega. Deverá apresentar amostra para análise.

CX

10

 

10

Pincel atômico permanente, cor verde, corpo composto por resina termoplástica, ponta de feltro chanfrado que permite dois traços: fino e grosso caixa com 12 unidades. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega.

CX

7

 

11

Pincel atômico permanente, cor vermelha, corpo composto por resina termoplástica, ponta de feltro chanfrado que permite dois traços: fino e grosso caixa com 12 unidades. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega.

CX

8

 

12

Quadro branco, material fórmica branca brilhante, acabamento superficial moldura alumínio, largura 120 cm x comprimento 90cm, magnético com duas presilhas na parte superior, tipo fixação parede.

UN

20

 

13

Tinta para almofada de carimbo, na cor azul, frasco com 40ml

FR

45

 

14

Tinta para almofada de carimbo, na cor preta, frasco com 40ml

FR

45

 

15

Apontador de lápis escolar, com dois furos, sem depósito, em metal, medidas 60mm x 25,4mm x 15,8 mm. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, contado a partir da data de entrega.

UN

100

 

16

Borracha plástica branca para apagar grafite acrílico.

-com baia aderência ao papel (não deixando resíduos de borracha, tão pouco manchas de grafite).

-formato 42 x 21 x 11mm . Caixa com 12 unidades.

-borracha deverá vir com cinta plástica de proteção/manuseio. Deverá apresentar amostra  para análise.

CX

45

 

17

Caneta cor dourada metálica opaca, ponta de nylon endurecida 1.0 mm com tinta líquida e permanente. Características adicionais: Caneta permanente tipo Spray tamanho 1.0mm, escreve em inúmeras superfícies como papel, vidro, metal, madeira, plástico e muito mais. Mantém uma cor forte e vibrante. Corpo em metal. Caixa com 12 unidades, referência tipo Pen Touch ou similar de igual, ou melhor, qualidade.

 

Prazo de validade mínimo de 1(um) ano a partir da entrega.

CX

2

 

18

Caneta cor prata metálica opaca, ponta de nylon endurecida 1.0 mm com tinta líquida e permanente. Características adicionais: Caneta permanente tipo Spray tamanho 1.0mm, escreve em inúmeras superfícies como papel, vidro, metal, madeira, plástico e muito mais. Mantém uma cor forte e vibrante. Corpo em metal. Caixa com 12 unidades, referência tipo Pen Touch ou similar de igual, ou melhor, qualidade.

 

Prazo de validade mínimo de 1(um) ano a partir da entrega.

CX

2

 

19

Caneta corretiva multiuso - shaken squeeze 8,0ml, secagem rápida, uso em papel comum, atóxico. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, contado a partir da data de entrega. caixa com 12 unidades. Deverá apresentar amostra para análise.

CX

46

 

20

Caneta esferográfica corpo em poliestireno (ps) transparente (cristal).

- tampa da caneta destacável, com clipe para fixação em bolso, confeccionada em polipropileno (pp) na cor da tinta.

- reservatório de carga confeccionado em polipropileno (pp) transparente com  diâmetro externo mínimo de 3,0 mm e comprimento mínimo de 130 mm.

- reservatório de carga com diâmetro interno de, no mínimo, 1,5 mm e com, no mínimo, 110 mm de tinta. Quantidade de tinta deve ser suficiente para escrever, no mínimo, 1800 metros lineares.

- carga com esfera confeccionada em tungstênio, alojada em suporte de latão.

suporte de latão alojado em capa de poliacetal (pa), para assegurar maior resistência da região de encaixe do corpo da caneta.

- ponta de escrita média.

- cor vermelha.

- validade restante mínima, na entrega de, 24 meses.

- caixa com 50 unidades

- obs.: Deverá apresentar amostra para análise.

Deverá ser entregue declaração do fabricante comprovando materiais de fabricação, inclusive a ponta de tungstênio.

CX

60

 

21

Caneta esferográfica corpo em poliestireno (ps) transparente (cristal).

- tampa da caneta destacável, com clipe para fixação em bolso, confeccionada em polipropileno (pp) na cor da tinta.

- reservatório de carga confeccionado em polipropileno (pp) transparente com  diâmetro externo mínimo de 3,0 mm e comprimento mínimo de 130 mm.

- reservatório de carga com diâmetro interno de, no mínimo, 1,5 mm e com, no mínimo, 110 mm de tinta. Quantidade de tinta deve ser suficiente para escrever, no mínimo, 1800 metros lineares.

- carga com esfera confeccionada em tungstênio, alojada em suporte de latão.

- suporte de latão alojado em capa de poliacetal (pa), para assegurar maior resistência da região de encaixe do corpo da caneta.

- ponta de escrita média.

cor azul.

- validade restante mínima, na entrega de, 24 meses.

- caixa com 50 unidades

- obs.: Deverá apresentar amostra para análise.

Deverá ser entregue declaração do fabricante comprovando materiais de fabricação, inclusive a ponta de tungstênio.

CX

85

 

22

Caneta esferográfica corpo em poliestireno (ps) transparente (cristal).

- tampa da caneta destacável, com clipe para fixação em bolso, confeccionada em polipropileno (pp) na cor da tinta.

- reservatório de carga confeccionado em polipropileno (pp) transparente com  diâmetro externo mínimo de 3,0 mm e comprimento mínimo de 130 mm.

- reservatório de carga com diâmetro interno de, no mínimo, 1,5 mm e com, no mínimo, 110 mm de tinta. Quantidade de tinta deve ser suficiente para escrever, no mínimo, 1800 metros lineares.

- carga com esfera confeccionada em tungstênio, alojada em suporte de latão.

- suporte de latão alojado em capa de poliacetal (pa), para assegurar maior resistência da região de encaixe do corpo da caneta.

- ponta de escrita média.

cor preta.

- caixa com 50 unidades

- validade restante mínima, na entrega de, 24 meses.

- obs.: Deverá apresentar amostra para análise.

Deverá ser entregue declaração do fabricante comprovando materiais de fabricação, inclusive a ponta de tungstênio.

CX

59

 

23

Caneta marca texto fluorescente, cor rosa

- ponta macia

- facetada para traços de 1 a 4 mm

- informar validade (validade mínima de 12 meses), e condições de estocagem. caixa com 12 unidades.

- obs.: Deverá apresentar amostra para análise.

CX

25

 

24

Caneta marca texto fluorescente, cor verde

- ponta macia

- facetada para traços de 1 a 4 mm

- informar validade (validade mínima de 12 meses), e condições de estocagem. caixa com 12 unidades

- obs.: Deverá apresentar amostra para análise.

CX

25

 

25

Caneta marca texto fluorescente, na cor amarela

- ponta macia

- facetada para traços de 1 a 4 mm

- informar validade (validade mínima de 12 meses), e condições de estocagem. caixa com 12 unidades

- obs.: Deverá apresentar amostra para análise.

CX

30

 

26

Caneta marca texto fluorescente, na cor laranja.

- ponta macia

- facetada para traços de 1 a 4 mm

- informar validade (validade mínima de 12 meses), e condições de estocagem. caixa com 12 unidades

- obs.: Deverá apresentar amostra para análise.

CX

10

 

27

Caneta marcadora permanente para cd/dvd.

Marcador permanente para cd, plásticos, vinil, acrílicos e vidros.

- ponta de poliéster de 2.0 mm.

- tinta à base de álcool para uso em qualquer tipo de superfície.

- informar validade (validade restante mínima de 12 meses), e condições de estocageparam. caixa com 12 unidades.

Obs: Deverá apresentar amostra para análise.

CX

12

 

28

Corretivo líquido para erros mecanográficos e manuais, base d’água, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, com CRQ do químico responsável, em frasco com 18 ml, prazo de validade mínimo de 1 (um) ano. Caixa com 12 unidades. Deverá apresentar amostra para análise.

CX

5

 

29

Lápis nº 2 de madeira, tipo hb, formato sextavado, com mina de grafite de 2mm a 2,4mm, medidas aproximadas: 7,2mm diâmetro x 175mm de comprimento, em madeira plantada, atóxica e não perecível, na quebra com facilidade e não lasca, apontado, sem borracha nas pontas, grafite hb n.º 2 escuro e mais macio, deve constar o nome do fabricante e possuir certificado de segurança do Inmetro. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega. Caixa com 50 unidades. Deverá apresentar amostra para análise.

CX

19

 

30

Lapiseira 0,5mm, corpo em plástico rígido com ponteira, prendedor e acionador metálicos, com 05 grafites de reserva e borracha interna. Prazo de validade mínimo de 1(um) ano a partir da entrega. Caixa com 12 unidades.

CX

30

 

31

Lapiseira 0,7mm, corpo em plástico rígido com ponteira, prendedor e acionador metálicos, com 05 grafites de reserva e borracha interna. Prazo de validade mínimo de 1(um) ano a partir da entrega. Deverá apresentar amostra para análise. Caixa com 12 unidades.

CX

30

 

32

Lapiseira 0,9mm, corpo em plástico rígido com ponteira, prendedor e acionador metálicos, com 05 grafites de reserva e borracha interna. Prazo de validade mínimo de 1(um) ano a partir da entrega. Deverá apresentar amostra para análise. Caixa com 12 unidades.

CX

30

 

33

Mina grafite 0,5mm hb, 60mm comprimento, caixa com 12 minas, tampa flip top. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega. Caixa com 12 unidades.

CX

28

 

34

Mina grafite 0,7mm hb, 60mm comprimento, caixa com 12 minas, tampa flip top. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega. Caixa com 12 unidades.

CX

29

 

35

Mina grafite 0,9mm hb, 60mm comprimento, caixa com 12 minas, tampa flip top. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega. Caixa com 12 unidades.

CX

29

 

36

Régua comum em acrílico, transparente, cristal, rígida, medindo 30cm, com graduação precisa (em centímetros/milímetros), sem manchas ou borrões, embalagem plástica individual.

UN

150

 

37

Régua comum em acrílico, transparente, cristal, rígida, medindo 50cm, com graduação precisa (em centímetros/milímetros), sem manchas ou borrões, embalagem plástica individual.

UN

130

 

38

Alfinete para mapa, material em metal, tratamento superficial niquelado, material da cabeça plástico, formato redondo na cabeça com cores variadas, comprimento 10mm, aplicação em mapa. Caixa com 100 unidades.

CX

15

 

39

Binder clips (predendor clipes para papel) preto 25mm, com 50 unidades

CX

40

 

40

Binder clips (predendor clipes para papel) preto 32mm, com 50 unidades

CX

40

 

41

Binder clips (predendor clipes para papel) preto 51 mm, com 12 unidades

CX

40

 

42

Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 1, material aço inox, formato paralelo - caixa 100 und.

CX

130

 

43

Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 2, material aço inox, formato trançado - caixa 50 und.

CX

150

 

44

Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 3, material aço inox, formato paralelo - caixa 100 und.

CX

130

 

45

Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 4/0, material aço inox, formato paralelo - caixa 50 und.

CX

300

 

46

Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 6, material aço inox, formato paralelo - caixa 50 und.

CX

250

 

47

Cola branca em bastão para papel, atóxica, lavável, bastão de 20g, composta por resina sintética, glicerina, água e conservantes. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, contado a partir da data de entrega. Caixa com 12 unidades. Deverá apresentar amostra para análise.

CX

31

 

48

Cola branca, frasco com 500gr, adesivo vinílico, lavável, atóxica, que, após seco, apresenta uma película transparente, plastificada, de alta resistência ao descolamento, com informações em português na embalagem, com composição básica de acetato de polivilina (pva), carimbo de informações de segurança (norma Inmetro), CRQ e nome do químico responsável, validade no mínimo de 01 ano.

UN

180

 

49

Cola branca, frasco com 90gr, adesivo vinílico, lavável e não tóxica, que, após seco, apresenta uma película transparente, plastificada, de alta resistência ao descolamento, com informações em português na embalagem, com composição básica de acetato de polivilina (pva), carimbo de informações de segurança (norma Inmetro), CRQ e nome do químico responsável, validade no mínimo de 01 ano. Caixa com 12 unidades. Deverá apresentar amostra para análise.

CX

18

 

50

Cola super adesiva, instantânea, composição cianoacrilato, colagem rápida, incolor, aplicação vidro, borracha, plástico, PVC, metal, acrílico, náilon, com informações em português na embalagem, CRQ do químico responsável, validade no mínimo de 01 ano; bisnaga com 05 gramas. Caixa com 12 unidades. Deverá apresentar amostra para análise.

UN

84

 

51

Estilete emborrachado retrátil profissional, trava frontal, lâmina de 9mm em aço carbono.

UN

300

 

52

Estilete, tipo lâmina retrátil aplicação escritório, espessura 4, comprimento 180mm largura 18mm, material corpo plástico.

UN

250

 

53

Extrator de grampo, material metal, tipo espátula.

UN

102

 

54

Grampo (trilho) para pasta, material plástico polietileno, comprimento 195x7x58mm. Características adicionais: cor branca, 80mm para 200 folhas  aplicação/fixação de folhas em processo. Pacote com 50 (cinquenta) unidades.

PCT

300

 

55

Grampo niquelado nº 01 em metal inoxidável, trançado, caixa com 12 (doze) caixas, contendo 50 unidades.

CX

30

 

56

Lâmina de aço carbono para estilete retrátil, com alto teor de cromo, descartável, medida aproximada de 18mm de espessura, jogo com 10 (dez) unidades.

CX

10

 

57

Lâmina de aço carbono para estilete retrátil, com alto teor de cromo, descartável, medida aproximada de 9mm de espessura, jogo com 10 (dez) unidades.

CX

10

 

58

Liga elástica látex amarelo nº 18. Características adicionais. Cinta elástica, forma circular. Pacotes de 100 unidades.

PCT

250

 

59

Tesoura para uso geral, com lâmina de no mínimo 18mm de espessura, em aço inoxidável, com cabo em polipropileno, anatômico e na cor preta, medindo aproximadamente 21cm de comprimento. Deverá apresentar amostra para análise.

UN

140

 

60

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, na cor amarela, com áreas de picote (parte de ventilação) de fácil remoção, com vincos para facilitar a montagem, com impressão das etiquetas sem borrões, com dimensões de 36,0x25 x13,5 cm, espessura mínima de 2 mm e gramatura superior a 350 g/m². Caixa com 10 unidades.

UN

800

 

61

Caixa arquivo em PVC, tipo porta-revista, desmontável, com visor lateral, tamanho a4, medindo 30x27x10cm, na cor azul marinho. Caixa com 10 unidades.

UN

50

 

62

Caixa box em papel micro ondulado, 3mm de espessura, com trava de segurança, cor externa branca resinada, revestida por um tratamento impermeabilizante que impeça a absorção de umidade e mofo, com as seguintes medidas: 14cm x 36cm x 26cm.

UN

4000

 

63

Caixa de arquivo plástica para pastas suspensas 18,5 x 42,5 x 30,7 cm. Caixa com 10 unidades.

UN

50

 

64

Caixa de papelão logo "MDH" MED. 490X440X350

UN

200

 

65

Fita adesiva crepe, monoface, multiuso, cor bege/creme. Medidas aproximadas: 50mm de largura x 50m de comprimento.

UN

50

 

66

Fita adesiva crepe, monoface, multiuso, de 19 mm x 50 m. Caixa com 10 unidades.

CX

25

 

67

Fita adesiva em polietileno transparente, monoface, multiuso, para empacotamento e fechamento de caixas, cor incolor/transparente, personalizada com a logo do “Ministério dos Direitos Humanos” na cor azul. Medidas aproximadas: 50mm x 50m.

UN

1000

 

68

Fita adesiva em polipropileno transparente, tipo durex, medindo 19mm x 50m.

UN

360

 

69

Fita adesiva em polipropileno transparente, tipo durex, medindo 19mm x 33m.

UN

400

 

70

Fita adesiva, tipo dupla face, material acetato med.:12 mm x 30m.

UN

130

 

71

Fita para empacotamento transparente, medindo 50mmx50m.

UN

150

 

72

Pasta arquivo, tipo catálogo injetada, com 100 plásticos transparentes, prendedor interno de ferragem removível com 04 furos, características adicionais revestimento plástico, 1 visor externo tamanho ofício. Caixa com 12 unidades.

CX

10

 

73

Pasta Classificadora cor azul grampo plástico,

Dimensões: 345 x 235 mm,

Gramatura: 480g/m², Espessura: 0,52,

UN

144

 

74

Pasta Classificadora transparente Plástica, grampo plástico,

Dimensões: 345 x 245 mm, Espessura: 0,52,

UN

144

 

75

Pasta de apresentação, com 02 (dois) encaixes internos de folhas, gramatura 240g/m2, personalizada, com a logomarca “Ministério dos Direitos Humanos - MDH” à frente, na cor azul. Medidas aproximadas: 306mm de comprimento x 220mm de largura. Caixa contendo 10 unidades.

CX

60

 

76

Pasta de cartolina plastificada, tipo com ferragem, tamanho 230x340mm, gramatura 480 g/m2, prendedor interno trilho.

UN.

144

 

77

Pasta em polipropileno med.: aprox.: 25 x 33,5cm incolor c/elástico, lombada 2. Caixa com 12 unidades.

CX

65

 

78

Pasta em polipropileno med.: aprox.: 25 x 33,5cm incolor c/elástico, lombada 1. Caixa com 12 unidades.

UM

780

 

79

Pasta plástica para documentos, em plástico incolor/cristal, semi rígido, formato em “L”, transparente, tamanho ofício II, personalizada com brasão e logomarca “Ministério dos Direitos Humanos - MDH”, na cor dourada. Medidas aproximadas: 335mm de comprimento x 230mm de largura. Pacote com 10 unidades.

PCT

130

 

80

Pasta plastificada, com abas e elástico, em cartão 180g/m2, tamanho ofício, na cor azul, polionda.

UN

100

 

81

Pasta polionda c/aba,elástico na cor preta, azul, amarela, vermelha ,lomb. de 20mm med.: 25 x 33,5 cm. Deverá apresentar amostra para análise.

UM

48

 

82

Pasta registradora a/z, Cartão revestido Polipropileno, com borda inferior reforçada, lombada estreita, 50mm, com mecanismo de alta precisão, trava e puxador em metal niquelado, porta etiqueta transparente na lombada.

UM

96

 

83

Pasta registradora a/z, plastificada, com borda inferior reforçada, lombada larga, 80mm, com mecanismo de alta precisão, trava e puxador em metal niquelado, porta etiqueta transparente na lombada. Cartão revestido Polipropileno.

Um

108

 

84

Pasta suspensa castanha plastificada, com ponteira em nylon, confeccionada em cartão timbó ou Kraft  marmorizado e plastificado, com visor, etiqueta e grampo plástico. Caixa com 12 unidades.

CX

6

 

85

Pasta suspensa sanfonada, corpo em polipropileno, com 02 (duas) hastes plásticas, mínimo de 12 divisórias com etiqueta, espessura: 0,35 a 0,40 cm, cor: transparente, fumê ou preto.

UN

132

 

86

Plástico p/pasta catálogo c/04 furos, espessura 0,10mm, tamanho 24 x 33cm. Pacote com 50 unidades.

PCT

60

 

87

Separador em cartolina plastificada azul c/10 unid. P/pasta az tam. A4 c/orelhinha na parte superior – jogo com 10 unidades

JG

80

 

88

Agenda Tipo Telefônica, Revestimento Capa Couro, 150 Folhas, 75G/M², Comprimento 210mmxlargura 150mm, Espiral Plástico com índice Alfabético de A/Z

UN

60

 

89

Bandeja p/expediente, em acrílico, na cor fumê, com 2 (dois) compartimentos, tamanho ofício, com separadores fixos e em metal. Características adicionais bandeja expediente, comprimento 360, largura 260, duplex, altura 40, modelo duplo.

UN

60

 

90

Bandeja p/expediente, em acrílico, na cor fumê, simples, tamanho ofício. Características adicionais comprimento 360, largura 260, altura 40, modelo simples, pés emborrachados.

UN

60

 

91

Bloco flip chart para cavalete, 50 (cinquenta) folhas, papel tipo serrilhado off set, 75g/m2, medidas aproximadas a 640mm de largura x 880mm de comprimento.

UN

30

 

92

Bloco para recado, em papel autoadesivo 90g/m2 post-it neon, auto-adesivo removível, 100 folhas, cor: sortidos laranja, rosa, verde, medidas aproximadas 76mmx102mm. Validade mínimo de 1(um) ano a partir da entrega.

BL

840

 

93

Bloco para recado, em papel auto-adesivo 90g/m2, post-it neon, auto-adesivo removível, 100 folhas, coloridos, medidas aprox. 38mmx50mm. Validade mínimo de 1(um) ano a partir da entrega a partir da entrega. Pacote com 4 blocos.

PC

450

 

94

Bloco para recado, em papel auto-adesivo, post it neon, removível, 100 folhas, cor: sortidos laranja, rosa, verde, medidas aproximadas 76mmx76mm. Validade mínima de 1 (um) ano a partir da entrega.

BL

760

 

95

Capa para encadernação em PVC rígido na cor preta. Formato a4 med.: 210 x 297 mm. Pacote com 100 unidades.

PCT

30

 

96

Capa para encadernação plástica em PVC rígido transp. Formato a4 med.: 210 x 297 mm. Pacote com 100 unidades.

PCT

30

 

97

Espiral para encadernação – em PVC, medindo 07mm, para encadernar até 25 páginas, na cor preta  embalados em pacotes, com especificação das medidas do espiral e capacidade de encadernação. Pacote com 100 unidades.

PCT

26

 

98

Espiral para encadernação – em PVC, medindo 09mm, para encadernar até 50 páginas, na cor preta  embalados em pacotes, com especificação das medidas do espiral e capacidade de encadernação. Pacote com 100 unidades.

PCT

26

 

99

Espiral para encadernação – em PVC, medindo 12mm, para encadernar até 70 páginas, na cor preta  embalados em pacotes, com especificação das medidas do espiral e capacidade de encadernação. Pacote com 100 unidades.

PCT

52

 

100

Espiral para encadernação – em PVC, medindo 17mm, para encadernar até 100 páginas, na cor preta  embalados em pacotes, com especificação das medidas do espiral e capacidade de encadernação. Pacote com 100 unidades.

PCT

26

 

101

Espiral para encadernação – em PVC, medindo 20mm, para encadernar até 120 páginas, na cor preta  embalados em pacotes, com especificação das medidas do espiral e capacidade de encadernação. Pacote com 100 unidades.

PCT

26

 

102

Espiral para encadernação – em PVC, medindo 25mm, para encadernar até 160 páginas, na cor preta  embalados em pacotes, com especificação das medidas do espiral e capacidade de encadernação. Pacote com 100 unidades.

PCT

26

 

103

Espiral para encadernação – em PVC, medindo 40mm, para encadernar até 350 páginas, na cor preta  embalados em pacotes, com especificação das medidas do espiral e capacidade de encadernação. Pacote com 20 unidades.

PCT

20

 

104

Etiqueta auto-adesiva A4 -  Cor: Branco; Pacote: 25 folhas; Dimensões: 21cm x 29,7cm;

PCT

160

 

105

Etiqueta auto-adesiva confidencial 13 x 44,5mm. Características adicionais em papel adesivo, acrílico, permanente, etiqueta azul, com a escrita "confidencial" na cor branca, medidas: 45 mm de comprimento x 13mm de largura. Formato: folha com 14 etiquetas, caixa com 10 folhas. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega.

PCT

35

 

106

Etiqueta auto-adesiva urgente 13 x 44,5mm. Características adicionais em papel adesivo, acrílico, permanente, etiqueta vermelha com a escrita "urgente" na cor branca, medidas: 167mm largurax110mm comprimento, formato: folha com 14 etiquetas, caixa com 10 folhas. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano a partir da entrega.

PCT

30

 

107

Livro ata, capa dura em papelão com revestimento de pvc (plastificado), cor preta, em papel sulfite, com 200 (duzentas) folhas pautadas enumeradas sequencialmente, medindo aproximadamente 297 x 210mm.

UN

60

 

108

Livro protocolo, capa de papelão com revestimento de pvc, cor preta, com 100 (cem) folhas, 210mm de comprimento, 150mm de largura, características adicionais: folhas numeradas sequencialmente, capa de papelão, gramatura de 56g/m², folhas papel off-set.

UN

100

 

109

Marcador de páginas reposicionável de papel, tipo post-it flags, cores variadas, com 200 (duzentas) folhas, medidas 12,7mm x 44mm.

UN

224

 

110

Placa acrílica, material acrílico cristal, transmitância transparente, largura 28, características adicionais formato prisma, visualização de ambos os lados, aplicação para identificação de nomes em mesas, altura 8.

UN

120

 

111

Porta carimbo, material acrílico, tipo simples, capacidade 6 und. Cor fumê

UN

35

 

112

Porta cartão de visita. Características adicionais: porta-cartão, material courotan, cor preta, capacidade 100 cartões, largura 16, altura 33, lombada 4, características adicionais cartão tipo visita.

UN

40

 

113

Porta- clipe, material acrílico, tipo simples, comprimento 50mm, largura 50mm cor fumê, características adicionais com imã.

UN

20

 

114

Porta- lápis, material acrílico, comprimento 50mm, largura 50mm, altura 90mm

UN

40

 

115

Porta- lápis, papéis e clips, material acrílico, resistente, cor fumê, tipo conjugado, sem colagem das três partes e sem emendas.

UN

60

 

116

Porta-fita adesiva, material plástico, formato retangular, características adicionais com cortador de fita de metal a base antiderrapante, compatível com a fita adesiva tamanho: 19X50 mm.

UN

60

 

117

Prancheta manual em acrílico fumê com prendedor em metal medindo 24x35 cm.

UN

60

 

118

Bateria recarregável, tensão 9v, aplicação equipamentos eletrônicos.

UN

30

 

119

Capa (estojo) transparente em acrílico para CD/DVD med. 14 x 12,5 cm de 1 mm. Med. 14 x 12,5 cm de 1 mm.

UN

1400

 

120

Carregador para bateria e pilhas recarregáveis, tipo portátil, velocidade carga rápida, tensão alimentação 110/220, capacidade 4 pilhas modelo AA, AAA, características adicionais função auto-descarga.

UN

30

 

121

CD/R – disco laser cdr, tipo gravavél, capacidade 700mb, 80 min

UN

900

 

122

CD/RW–disco laser cdrw, tipo regravável, capac. 700mb, 80 min, pacotes com 100 und.

UN

800

 

123

Coletor para Pilhas e Baterias . Características Técnicas: - Coletor de parede para pilhas e baterias;

- Sistema de abertura sem necessidade de remoção da parede;

- Confeccionada pelo processo de injeção em polietileno de alto impacto;

- Medidas aproximadas: 500 mm (altura) x 320 mm (largura) x 170 mm (profundidade);

UN

13

 

124

Disco DVD-RW, regravável, capacidade de 120min/4,7GB, velocidade de gravação 4x a 8x, embalagem shrink ou tubo, método de gravação clv, lado de gravação na cor prateada.

CENTO

6

 

125

DVD-r –disco compacto –dvdr, monoface, capacidade 4.7Gb, velocidade 8x, pacotes com 100 und.

CENTO

12

 

126

Pen drive capacidade 32gb, USB

UN

65

 

127

Pen drive capacidade 4gb, USB

UN

90

 

128

Pen drive capacidade 8gb, USB

UN

90

 

129

Pilha, tamanho pequena, tipo alcalina, modelo AA, tensão 1,5v, características adicionais, recarregável.

UN

280

 

130

Pilha, tamanho pequena, tipo alcalina, modelo AAA, tensão 1,5v, características adicionais, recarregável.

UN

280

 

131

Papel embrulho, tipo papel pardo, largura 66cm, comprimento de 96cm, modelo liso, cor parda, gramatura 80g/m²

FL

600

 

132

Papel A3 alcalino branco: tamanho 297mm x 420mm, gramatura 75g/m2, resma com 500 (quinhentas) folhas.

UN

120

 

133

Papel A4 alcalino branco: tamanho 210mm x 297mm, gramatura 75g/m2, resma com 500 (quinhentas) folhas.

Características adicionais certificação FSC ou conselho de manejo florestal. Caixa com 10 resmas.

CX

190

 

134

Papel A4 reciclado: resmas de papel A4, 100% reciclado, sem manchas, tamanho 210mmx297mm, 75g/m2, para uso em impressoras jato de tinta e laser, resma com 500 (quinhentas) folhas. Caixa com 10 resmas.

CX

30

 

135

Papel carbono azul a4 HC-202 , 100 folhas

CX

3

 

136

Papel cartolina – branca - 180g 50x66 100 und.

UN

100

 

137

Papel contact incolor, med.: largura: 46cm. Deverá ser apresentada amostra. ROLO 25 METROS

ROLO

6

 

138

Papel couchê a4, Gramatura180g 210x297, Resma com 100 folhas.

RESMA

400

 

139

Papel crepom cores: Verde, amarelo, vermelho, azul, branco, marrom, salmão, rosa, Tamanho: 0,48 x 2,00m

FL

60

 

140

Papel embrulho, tipo papel pardo, largura 66cm, comprimento de 96cm, modelo liso, cor parda, gramatura 120g/m²

FL

1000

 

141

Papel vergê branca, 180 gm² TAM. A4 pct c/100 fls.

PC

150

 

142

Grampeador de metal para até 25  (vinte e cinco) folhas, com apoio superior emborrachado, grampos 24/6 e 26/6, para papel gramatura 75g/m², nas cores preta/prata.

UN

260

 

143

Grampeador de metal para até 50 (cinquenta) folhas, com apoio superior emborrachado, grampos 26/6 e 26/8, para papel gramatura 75g/m², nas cores preta/prata.

UN

100

 

144

Grampeador semi-industrial de mesa para grampos 9/8 mm, 9/10 mm, 9/12 mm e 9/14 mm, capacidade máxima de 110 folhas, fabricado inteiramente em aço, listra de borracha protetora na base, trava de papel regulável para profundidade entre 4 e 108 mm, haste de limpeza incluída, carregamento de grampos pela parte traseira.

UN

35

 

145

Grampo p/grampeador 26/6 c/5000 unid.

CX

120

 

146

Grampo para grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado, tamanho 9/10, c/ 5.000 und.

CX

54

 

147

Perfurador p/papel em aço com 2 pinos de ferro fundido com capacidade  mínima de até 60 folhas.

UN

30

 

148

Perfurador p/papel, material metal, tipo médio, capacidade perfuração mínima de 35 folhas, funcionamento manual, aparador plástico, furos redondos com marginador.

UN

150

 

149

Lacre plástico modelo dupla trava, injetado em nylon ou polipropileno trava nas duas faces do rabicho o tamanho 16cm, , pacote com 100 unidades.

PCT

30

 

150

Umedecedor de dedos, em pasta atóxica, aproximadamente 12g, composto de ácido graxo, glicóis, corante alimentício e essência aromática, não glicerinado, antisséptico e antialérgico.com tampa plástica, inodoro, tamanho único. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, contado a partir da data de entrega.

UN

140

 

151

Ribbon Colorido Ymcko Point Man Tp-9200, compatível com impressora Star dual TP-9200

UN

6

 

152

Cartões em PVC, padrão (54 x 86 x 0,75)mm – para impressão de crachá, compatível com impressora Star dual TP-9200

UN

666

 

153

Prendedor de crachá com presilha tipo jacaré, material poliéster, cor azul marinho, comp. 80cm, largura 10mm, tipo cordão com gravação MDH na cor branca. Conforme modelo. Apresentar amostra

UN

666

 

154

Protetor de crachá rígido, vertical, medindo 54 cm de largura por 86 cm de comprimento, transparente. Obs: abertura para introdução de prendedor tipo “jacaré” fora da área de suporte do crachá. Com dois furos para prender o cordão.

UN

666

 

155

Prendedor (cinta) para agrupar processo, confeccionado em tecido elástico, cor azul de alta qualidade, acabamento lateral que evite desfiamento, tamanho 23cm de diâmetro, largura 4cm, personalizado com timbre ”Ministério dos Direitos Humanos - MDH” em branco,

UN

300

 

156

Barbante algodão, fio 8, acabamento superficial crú, branco, metragem mínima: 300 Metros.

UN

122

 

157

Fitilho, cor variada, material polipropileno, tipo fino, características adicionais largura: 0,50 cm, rolo com 50 metros.

RL

24

 

158

Cesto para lixo em aço, redonda cor preta, medindo aproximadamente 31x23x35cm, de boa qualidade, prazo de validade indeterminado.

UN

30

 

159

Lixeira, material polietileno, capacidade 50 Litros, tipo cilíndrico com tampa, características adicionais com tampa e pedal, na cor branca.

UN

25

 

160

Luva cirúrgica, material látex natural, tamanho 6,50, esterilidade estéril, características adicionais sem pó, punho longo com bainha, apresentação hipoalergênica, alta resistência e sensibilidade, tipo uso descartável, formato anatômico, aplicação antiderrapante, embalagem dupla embalagem, abertura asséptica.. Deverá ser apresentada amostra.

PAR

450

 

161

Luva cirúrgica, material látex natural, tamanho 7,50, esterilidade estéril, características adicionais sem pó, punho longo com bainha, apresentação hipoalergênica, alta resistência e sensibilidade, tipo uso descartável, formato anatômico, aplicação antiderrapante, embalagem dupla embalagem, abertura asséptica. Deverá ser apresentada amostra.

PAR

350

 

162

Luva cirúrgica, material látex natural, tamanho 8,50, esterilidade estéril, características adicionais sem pó, punho longo com bainha, apresentação hipoalergênica, alta resistência e sensibilidade, tipo uso descartável, formato anatômico, aplicação antiderrapante, embalagem dupla embalagem, abertura asséptica. Deverá ser apresentada amostra.

PAR

350

 

163

Máscara, tipo filtragem poeiras, névoas e vapores orgânicos, tipo uso carvão ativado p/vapores organ. baixa concentração, tipo fixação 2 elásticos revestidos tecido, cada lado 4 grampos, aplicação pff1, características adicionais solda térmica, tira material metálico moldável, formato em concha. Deverá ser apresentada amostra.

UN

400

 

164

Envelope A4 Branco, gramatura 80, tipo saco comum, comprimento 360, cor alcalino, largura 260, características adicionais com impresso: serviço público federal, cor impressão preta. Pacote com 100 unidades. (para folha A4)

UN

1000

 

165

Envelope A4 Pardo, material papel kraft, gramatura 80, tipo saco comum, comprimento 360, cor parda, largura 260, características adicionais com impresso: serviço público federal, cor impressão preta. Pacote com 100 unidades. (para folha A4)

CENTO

70

 

166

Envelope Ofício Alcalino, ,gramatura 90, tipo saco comum, comprimento 410, cor branco, largura 310, características adicionais com impresso: serviço público federal, cor impressão preta.

UN

6500

 

167

Envelope Ofício pardo, material papel kraft, gramatura 110, tipo saco comum, comprimento 410, cor parda, largura 310, características adicionais com impresso: serviço público federal, cor impressão preta. Pacote com 100 unidades.  (ofício)

CENTO

35

 

168

Envelope pardo 162×229mm. (tam A5) gramatura 80, tipo saco comum, características adicionais com impresso: serviço público federal, cor impressão preta. Pacote com 100 unidades

CENTO

45

 

169

Envelope, material kraft, gramatura 110, tipo saco sanfonado, comprimento 450, cor parda, largura 325, características adicionais com impresso: serviço público federal, cor impressão preta. Pacote com 100 unidades.

(sanfonado)

CENTO

25

 

170

Envelope em plástico propileno cristal, sem furo, transparente, atóxico, 20 (vinte) micras, com 02 (duas) faces, (01) abertura, medidas: 33cm x 24cm. Pacote com 100 (cem) unidades.

CENTO

10

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

CLÁUSULA QUARTA – REVISÃO E CANCELAMENTO

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao fornecedor.

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o fornecedor para negociar  a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

descumprir as condições da ata de registro de preços;

não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas acima, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

por razão de interesse público; ou

a pedido do fornecedor. 

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

______________________________________

____________________________________

Órgão Gerenciador

Fornecedor Registrado

Representante do MDH

Representante da Empresa

 

 

 

 

Testemunhas:

_________________________________________ _______________________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Luiz Humberto Gomes de Oliveira, Pregoeiro(a), em 29/11/2017, às 13:59, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 5367579 e o código CRC D406D65B
O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça.




Referência: Processo nº 08000.027754/2017-75 SEI nº 5367579